A certidão de óbito é um documento emitido pelo Cartório Civil das Pessoas Naturais do distrito, e tem a função de formalizar e comunicar os órgãos emissores a respeito do falecimento de um cidadão.
Além disso, através dela é possível realizar a abertura de inventário, pedido de pensão por morte, e ainda, permite que o cônjuge se case novamente, sendo possível cancelar os documentos do falecido, como, CPF Título de Eleitor, RG, carteira de motorista e encerramento de contas bancárias.
Entretanto, alguns indivíduos ainda têm dúvidas sobre o que é necessário fazer para poder tirar a certidão. Mas, fique tranquilo, nós explicaremos de forma simplificada para que você possa, caso seu ente querido tenha falecido ou venha falecer, tirar a certidão tranquilamente. Vamos lá?
O primeiro passo é apresentar, no cartório, a declaração de óbito, conforme o modelo definido pelo Ministério da Saúde, o qual precisa conter a assinatura de um médico registrado no Conselho Federal de Medicina. Entretanto, caso não haja a presença de um profissional no local do falecimento, o registro deve ser feito mediante a declaração de duas testemunhas que presenciaram a perda.
Sendo assim, a Lei de Registros Públicos determina que a certidão de óbito deve indicar as seguintes informações: Hora; Data; Local de falecimento; Nome completo do falecido; Estado civil; Idade; Data de nascimento; Profissão; Cidade natal; Residência; Se há ou não filhos herdeiros; Causa da morte; Se o mesmo era eleitor e Local de sepultamento.
É recomendado que pedido pelo registro de óbito seja solicitado por familiares diretos, como, filhos, irmãos, pais, cônjuges ou companheiro(a). Dito isso, para realizar a solicitação, é necessário que o interessado apresente a seguinte documentação: Atestado de óbito fornecido pelo hospital em até 15 dias após o falecimento; Documentos pessoais do falecido e Documentos pessoais de quem está solicitando.
Alguns documentos podem ser facultativos, como: Carteira de trabalho; Título de eleitor; Carteira de trabalho; Cartão do PIS/PASEP.
Após a apresentação dos documentos requeridos, um protocolo será entregue ao familiar responsável. A partir daí, é previsto que a certidão de óbito seja feita em um prazo de 5 dias.
Entretanto, fique atento! É importante ressaltar que o prazo de registro para a certidão de óbito gratuitamente vai até o 15° dia útil de falecimento do ente querido, após o vencimento do prazo, a retirada só é possível mediante determinação judicial.
Aposto que você ficou ainda mais informado sobre como tirar a certidão de óbito, não é mesmo? Saiba que estamos aqui para te ajudar e garantir uma experiência confortável, repleta de carinho, profissionalismo e respeito pela sua história. Afinal, nem tudo acontece como o esperado.
