A vida de uma pessoa é marcada por diversas conquistas, como o primeiro carro ou a casa dos sonhos, Esses bens, além de diversos outros, compõem o patrimônio de uma pessoa.
Assim como o acúmulo desses bens, sua transferência pode ser um processo lento e complicado. No entanto, existe um modo de organizar o patrimônio para simplificar a sua repartição. E é sobre isso que vamos falar a seguir!
Para que serve um testamento?
Apesar de ser um assunto desconfortável para muitos, é preciso sempre estar preparado, afinal, nem tudo acontece como esperado. Para evitar conflitos familiares e disputas judiciais, muitas famílias recorrem a um instrumento jurídico conhecido como testamento.
Este documento tem como objetivo garantir que os desejos descritos pelo testador sejam concretizados. Dessa forma, além de realizar a organização do patrimônio, permite a participação de seu dono na partilha desses bens.
Existem diferentes tipos de testamento, denominados como testamento codicilo, cerrado, especial, particular e público. Confira abaixo mais informações sobre os dois principais modelos.
O que é Testamento Particular?
Esse modelo é escrito pelo próprio testador, que deve ler em voz alta e assinar o documento com a presença de três pessoas, consideradas testemunhas, que também deverão assinar. Um juiz precisará tornar o testamento público, além de convocar herdeiros e testemunhas, sendo necessário ser confirmado judicialmente.
O que é Testamento Público?
Apesar do nome, o testamento público é confidencial e costuma ser muito utilizado. Este documento deve ser escrito pelo tabelião no livro de notas do cartório. Além disso, apenas o tabelião, testador e as testemunhas estão cientes do conteúdo deste documento.
Como fazer um testamento?
A presença de um profissional qualificado não é obrigatória, porém poderá facilitar o processo, evitando futuras inconveniências. Para realizar o testamento é necessário ser maior de 16 anos, possuir plena discernimento, estar com um documento de identificação e a presença das testemunhas exigidas, conforme o modelo de testamento escolhido.
Percebeu como este é um documento importante para a sucessão? Caso surjam outras dúvidas, nossa equipe estará à disposição.
